segunda-feira, 31 de outubro de 2011

STF garante aposentadoria especial a servidor deficiente

EM sua decisão, ministro Celso de Mello aproveitou para criticar a inércia do Parlamento e Executivo


O Supremo Tribunal Federal confirmou, na quinta-feira (20/10), a aposentadoria especial para servidores públicos portadores de deficiência e 25 anos de contribuição previdenciária ou que exerçam atividade insalubre. A decisão foi tomada em Agravo Regimental que questionou decisão do ministro Celso de Mello em Mandado de Injunção sobre a matéria.

Mandados de Injunção são recursos jurídicos usados para questionar omissões do Poder Legislativo em regulamentar direitos constitucionais. Neste caso, a ação foi impetrada pelo juiz federal Roberto Wanderley Nogueira contra a Presidência da República, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, representados pela Advocacia-Geral da União.
Ao analisar o caso, o ministro Celso de Mello, em decisão monocrática proferida em maio deste ano, concordou com o juiz. Afirmou que o direito à aposentadoria especial está descrito no parágrafo 4º, Inciso I, do artigo 40 da Constituição e já deveria ter sido regulamentado pelo Congresso. Como não foi, o decano decidiu que deve ser aplicada, por analogia, a regra prevista no artigo 57 da Lei 8.213/1991, a Lei de Custeio da Previdência Social.

Ele aproveitou para criticar os parlamentares. Afirmou que não faz sentido que a inércia dos órgãos estatais "possa ser paradoxalmente invocada, pelo próprio Poder Público, para frustrar, de modo injusto (e, portanto, inaceitável), o exercício de direito expressamente assegurado pela Constituição".
Com a decisão, que também teve caráter normativo, o órgão administrativo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, deveria analisar se o juiz Nogueira pode receber o benefício ou não, e concedê-lo ou não. Mas Nogueira não conseguiu ter seu caso analisado. Ouviu que a decisão do STF ainda não havia transitado em julgado, visto que foi tomada monocraticamente.

A AGU, então, impetrou recurso para pedir que o pleno do Supremo analisasse o caso. Analisou e negou o recurso. Decidiu que a posição do ministro Celso de Mello deve ser mantida, e, citando jurisprudência da corte, destacou que matérias relacionadas a aposentadoria especial podem ser decididas monocraticamente.
De acordo com a decisão do decano, situações como a do juiz Nogueira devem ser analisadas pelo Supremo. Isso porque a aposentadoria especial está descrita no parágrafo 4º, inciso I, do artigo 40 da Constituição. Mas o Congresso Nacional nunca editou lei sobre o assunto e o direito ficou sem regulamentação.

Enquanto o Congresso não criar lei para tratar da aposentadoria especial, vale, por analogia, o artigo 57 da Lei de Custeio da Previdência Social. O dispositivo diz que "a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei".

Fonte: saci

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

SP terá 70 centros de atenção a pessoas com deficiência

Meta é que postos sejam entregues até 2014; os três primeiros, dois na capital, estão previstos já para março de 2012

Rafael Sampaio

O governo de São Paulo vai criar 70 centros de tecnologia e inclusão social para pessoas com deficiência até 2014. A ideia é que esses postos ofereçam cursos profissionalizantes, aulas e atividades físicas, afirma a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Battistella.
Além de cursos de braile e libras, os polos vão dar formação para quem vive no entorno da pessoa com deficiência, como agentes públicos, cuidadores e familiares. “Cada centro será criado levando em conta as necessidades da região onde forem instalados. A realidade em Presidente Prudente não é a mesma de São Paulo”, diz.
Três postos serão entregues já em março de 2012. Dois serão construídos na capital -um no Parque Fontes do Ipiranga, na zona sul de São Paulo, e outro no Jardim Humaitá, na zona oeste. O terceiro será criado em Catanduva, a 385 km de SP. Segundo Linamara, o projeto já tem o aval do governador Geraldo Alckmin.
A defensora pública Maíra Coraci Diniz vê o projeto com cautela, apesar de considerá-lo positivo. Para ela, não adianta implantar uma política pública sem um diagnóstico preciso das necessidades das pessoas com deficiência. “Esse projeto deve ser monitorado, para ver se vai dar certo”, avalia a defensora.
EXPERIÊNCIA
Os primeiros centros servirão para saber quais as atividades são mais procuradas pelas pessoas com deficiência, afirma Linamara. Se houver demanda para cursos de natação ou de basquete para cadeirantes, por exemplo, esses cursos poderão passar a ser oferecidos. Ainda segundo a titular da pasta, o custo previsto para construir os 70 centros é de cerca de R$ 600 milhões.
Serão investidos R$ 5 milhões com a infraestrutura de cada unidade, o que totaliza um gasto de R$ 350 milhões; outros R$ 250 milhões serão investidos na contratação de funcionários e demais gastos.

FONTE: SACI

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Abertas vagas para residência médica em Fisiatria

Parceiro da Rede Lucy Montoro de Reabilitação, o Hospital das Clínicas abre vagas para residentes em Medicina Física e Reabilitação 

Entre os dias 7 e 17 de outubro, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), parceiro da Rede Lucy Montoro de Reabilitação, abre as inscrições para 10 vagas remuneradas em residência médica em Medicina Física e Reabilitação ou Fisiatria. As vagas são abertas anualmente e a residência médica é realizada durante três anos.
A Medicina Física e Reabilitação ou Fisiatria é uma especialidade da Medicina e trata a incapacidade da pessoa e objetiva a qualidade de vida, a independência e a autonomia. O Médico Fisiatra pode atender o paciente diretamente, coordenar a equipe multidisciplinar de reabilitação ou atuar como interconsultor para outros especialistas.
A Doutora Linamara Rizzo Battistella, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência é Médica Fisiatra das mais conceituadas internacionalmente.
Os interessados no processo de seleção podem se inscrever pelo site www.fm.usp.br/posgrad. As provas acontecerão nos dias 27 de novembro (primeira fase escrita), 18 de dezembro (primeira fase prática) e a análise do currículo, segunda fase, no dia 11 de janeiro de 2012. 

Fonte:http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br

domingo, 9 de outubro de 2011

Que país é esse?

Adriana Lage comenta sobre a acessibilidade no Rock in Rio e sobre a forma como as pessoas com deficiência são tratadas em shows.

Adriana Lage

Nos últimos dias, muito se falou sobre o Rock in Rio. Sem sombra de dúvidas, foi um evento importante, mas que serviu para mostrar que a cidade ainda não está preparada para receber tantos turistas com deficiência. Quisera eu ter coragem para encarar 100 mil pessoas. Penso assim: a partir do momento que se está disposta a encarar um evento com tantas pessoas, se está na chuva é pra se molhar mesmo. Ou, como diria um cadeirante que esteve na Cidade do Rock, “está no inferno, abraça o diabo!”. É utopia pensar que as coisas seriam perfeitas. Mas isso não justifica o fato da prometida acessibilidade não ter sido tratada com mais carinho por parte dos organizadores do evento e demais envolvidos.

Pensei seriamente em ir ao evento, principalmente nos últimos dias. Cada show maravilhoso! Tentei convencer minhas amigas, mas, como as levei pro Rio no final de semana do retorno da Madona à cidade, ainda estou de ‘castigo’. Foi um verdadeiro caos. Imagino então o que deve ter sido a cidade durante o Rock in Rio! Assisti a alguns shows pelo Youtube e pela TV. Não escreveria sobre o assunto, mas nunca vi o facebook pipocar com tantas reclamações sobre o evento em relação à acessibilidade!


Tenho um amigo cadeirante, provavelmente a peça mais rara que conheço nessa vida, que foi no dia dos metaleiros. Não me espantaria nem um pouco caso ele estivesse no meio da multidão! Mas resolveu ficar no local reservado para cadeirantes. Ele gostou muito e não achou a visibilidade do local tão comprometida. A única ressalva feita foi que havia muito mais acompanhantes para o cadeirante do que o previsto. Por exemplo, tinha cadeirante com mais de cinco acompanhantes. O povo ficava em pé e tampava, muitas vezes, sua visão. Infelizmente, nosso país ainda carece de muita educação! Li algumas matérias em que pessoas com deficiência reclamavam sobre a visibilidade ruim do local reservado para cadeirantes. Achei interessante o local ser suspenso. Acho que nunca fui a shows com mais de 6 mil pessoas. Não é muito agradável quando todos começam a pular e a cadeira de rodas vai junto. Imaginem só 100 mil pulando?!


Li uma matéria na qual o Marcelo Yuka, cadeirante e músico, elogiava a acessibilidade do evento. Ele se apresentou no Palco Sunset e assistiu a shows na área vip. “Sempre pode melhorar, mas essa estrutura do Rock in Rio é a melhor que eu já vi em termos de acessibilidade. Não tem nada igual em nenhum outro lugar do mundo”, disse Yuka. Bacana, mas, cá entre nós, ele é famoso! Assistir show na área vip é bem diferente de estar no meio da muvuca.


Algumas informações que coletei nas matérias lidas:


- Falta de cardápios em braille nos restaurantes;

- Como precisavam atender mais pessoas, os elevadores dos ônibus praticamente não foram usados. Os cadeirantes eram carregados para andar mais rápido;
- Muitos funcionários das empresas de ônibus não sabiam operar os elevadores;
- Falta de banheiro adaptado próximo ao local reservado para cadeirantes.
- A área reservada para pessoas com deficiência era bem distante. E ficou cheia de acompanhantes aproveitando o fato de estarem com uma pessoa com deficiência. Pra variar, quando algum cadeirante pedia licença pra enxergar o show, os andantes saiam contrariados da frente;
- As vans que transportariam as pessoas até a entrada não saíram do papel;
- A grama sintética facilitou o deslocamento dos cadeirantes;
- O único banheiro masculino adaptado era químico. Como era de se esperar, qualquer pessoa entrava nele. Ou seja, novamente as pessoas com deficiência foram desrespeitadas. Um cadeirante descreveu em sua matéria o estado de calamidade pública do banheiro que tentou utilizar e desistiu. Vou poupá-los dos detalhes... E olha que não estava nem na metade da noite. Em outra matéria que li, uma mulher reclamou dizendo que perguntou a vários seguranças onde ficava o banheiro adaptado e ninguém soube respondê-la; Existiam vários banheiros em alvenaria, mas nenhum deles era adaptado;
- Vários emails enviados para os organizadores questionando sobre a acessibilidade não foram respondidos;
- Algumas pessoas com deficiência gostariam que a área reservada para elas fosse mais central, o que permitiria melhor visibilidade. Muitos prefeririam deixar a área reservada e assistir aos shows junto com a multidão;
- Deficientes visuais acompanhados de cão guia não tiveram muitas dificuldades.
- Desinformação e falta de ônibus adaptados;

Espero que os problemas encontrados nessa edição do evento sejam analisados e levados em consideração para que não se repitam nas próximas edições. Os problemas de acessibilidade encontrados no Rock in Rio servem pra alertar a cidade do Rio de Janeiro para que se prepare melhor para eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Quem foi, com certeza, deve ter se divertido bastante e enfrentado as dificuldades com muito bom humor. Detalhe: alguém sabe me dizer se colocaram piso tátil no palco pro Stevie Wonder? Legal demais a chegada dele ao palco. É um artista e tanto! Tenho que reconhecer que adoooro “I Just called to say I Love you”. Não entendo por que, às vezes, diminuem a iluminação do palco para a entrada do Hebert Viana. Eu faria ao contrário! Colocaria holofotes pra mostrar as dificuldades que ele enfrenta no palco.


Sinto falta de mais comprometimento por parte dos artistas. Li uma vez que Daniela Mercury só faria shows em locais que respeitassem a acessibilidade! Já pensou que maravilhoso seria se mais artistas comprassem essa briga? Sempre ficamos segregados em algum cantinho do palco com a visibilidade comprometida. Recentemente, conversei com uma tetraplégica, irmã de um músico de uma banda mineira famosa, sobre a acessibilidade nos shows da banda. Ela me disse que isso não depende da banda e sim dos organizadores do evento. Ou seja, posso esperar problemas no dia do show! Sinceramente, acredito que, se os artistas batessem o pé, duvido que os organizadores não começariam a tratar questões de acessibilidade com mais carinho.


Somos um público ainda esquecido! Por exemplo, sábado passado, fui a um show na Serraria Souza Pinto. O lugar é bem acessível. Gostei! Mas não reservaram lugar nenhum para cadeirantes. Por sorte, estava bem vazio, senão passaria aperto! Consegui assistir ao show do Bauxita em frente ao palco. O tempo passou, mas ele ainda dá um caldo! Como diria minha irmã, fiquei babando por ele... Na hora do show do Léo Jaime, as pessoas já tinham tomado todas, e começaram a me atropelar em frente ao palco. Achei melhor sair da muvuca, pois ganhei várias cotoveladas e empurrões. Como diria meu grande ídolo, saudoso Renato Russo, “que país é esse”? A legislação está aí, todos já sabem o que precisa ser feito, mas cadê a boa vontade pra cumprir o necessário? Vale lembrar que acessibilidade não é favor! É direito e, como tal, precisa ser respeitada e posta em prática.

Fonte: Rede saci 

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Órtese ativa auxilia portadores de lesão medular

Órtese personalizada

 


Pesquisadores espanhóis criaram uma órtese ativa que ajuda as pessoas com lesões parciais na medula espinhal a caminhar.
O primeiro protótipo desenvolvido na Universidade Politécnica da Catalunha aciona os músculos afetados por uma lesão medular incompleta.
A órtese ativa controla joelho e tornozelo, usando acionadores mecânicos e elétricos.
Mas o objetivo do projeto é mais ambicioso, incluindo o desenvolvimento de dispositivos auxiliares personalizados para cada caso específico de lesão medular.
Essa personalização vai melhorar a autonomia do paciente e sua adaptação ao dispositivo.

Órtese ativa
Uma das grandes novidades deste modelo de órtese ativa é a concepção mecânica da articulação do joelho, que incorpora dois sistemas independentes para a ação e o bloqueio da articulação.
Desta forma, o dispositivo oferece um apoio mais adequado às diferentes fases do caminhar do que os sistemas atualmente comercializados.
A nova órtese ativa é resultado de um projeto que reúne robótica e ortopedia, juntando o acionamento mecânico controlado eletronicamente com um equipamento que deve ser cômodo e leve.
Outro ganho é o baixo consumo de energia, o que favorece a autonomia do dispositivo – o bloqueio do joelho é mecânico, e não elétrico.
O motor, localizado ao lado do joelho, é ativado ou desativado a partir de sensores nas solas dos pés, que indicam quando a planta do pé toca o chão.
Sensores adicionais medem o ângulo das articulações para saber o estágio do caminhar que o usuário está executando.

Exoesqueletos e órteses passivas
Hoje, os aparelhos ortopédicos mais usados são órteses passivas, que não auxiliam o movimento externo do joelho.
Há também os exoesqueletos para toda a perna, que incorporam seis atuadores para as articulações dos quadris, joelhos e tornozelos. Mas esta complexidade torna o equipamento mais pesado e mais caro, além de serem projetados para pessoas com lesão medular total.

O que é uma lesão da medula espinhal?
Uma lesão medular, como é o caso de mielopatia, é uma alteração da medula espinhal que pode causar uma perda da sensibilidade ou da mobilidade.
Ela pode ser causada por trauma, devido a acidentes de automóvel, por exemplo, por um disco intervertebral rompido, ou por algumas doenças como a poliomielite, a espinha bífida, tumores primários ou metastáticos, ataxia de Friedreich ou osteíte hipertrófica da coluna vertebral.
Os efeitos de uma lesão da medula espinhal podem ser do tipo completo, em que a função motora é perdida abaixo do nível da lesão, ou do tipo incompleto, quando a pessoa afetada pode ter alguma sensação abaixo do nível da lesão.
Pessoas com lesão incompleta podem ser capazes de mover mais um membro do que o outro, podem sentir partes do corpo não conseguem mover ou podem ter mais funcionalidade em algumas partes do corpo do que em outras.

Fonte: Deficiênte online

domingo, 2 de outubro de 2011

Secretaria assina Protocolos de Intenção para formação de odontólogos visando atendimento à pessoa com deficiência

O Programa é realização da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) de São José dos Campos. Já atendeu a cerca de 500 pacientes

Foi assinado neste dia 30/09, em Caçapava (SP), "Protocolos de Intenção" envolvendo os municípios da região para que se tornem parceiros no Programa de Formação de Odontólogos para Assistência a Pessoas com Deficiência. A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella firmou os primeiros protocolos com os municípios de Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí, Jambeiro, Lorena, São Luiz do Paraitinga e Taubaté. Estiveram presentes 36 prefeitos que administram os municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte, reunidos na 7ª Reunião Ordinária do Codivap -  Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba.

O Programa de Formação em Odontologia para Pessoas com Deficiência tem por objetivo a formação e qualificação de odontólogos da rede municipal para atender pessoas com deficiência e oferecer melhor qualidade de vida, reabilitação e inclusão social. 

Iniciou no ano passado e já atendeu a cerca de 500 pessoas com deficiência. A primeira turma, formada no final de 2010, capacitou 36 profissionais em 18 municípios e, no final no final deste ano, serão capacitados outros 73 profissionais em outras 15 cidades, somando 33 municípios participantes do Programa.
No ano passado, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência disponibilizou cerca de R$ 600 mil e, este ano, R$ 523 mil. Por meio deste investimento, foi possível equipar a Unesp com 14 cadeiras próprias para especialidades ligadas a Odonto.

A capacitação, ministrada na Unesp de São José dos Campos, tem duração de um ano, com carga horária de oito horas por semana. Durante as aulas, pacientes com deficiência foram atendidos por uma equipe multidisciplinar.
satendimentos clínicos, para este perfil de paciente, exigem manobras, conceitos, equipamentos, profissionais e pessoal auxiliar diferenciados. Os protocolos de atendimento extrapolam os padrões rotineiros oferecidos para a manutenção da saúde das pessoas sem deficiência em atendimentos corriqueiros na área da odontologia.

De acordo com a OMS (2001), 10% da população mundial é constituída por indivíduos com deficiência, sendo que 50% destes apresentam deficiência intelectual, 20% tem deficiência física, 15% deficiência auditiva, 5% deficiência visual e 10% alterações múltiplas. A maioria encontra-se em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento e apenas 2% recebem atendimento adequado voltado para as suas necessidades.
No Brasil, de acordo com o Censo Demográfico (IBGE, 2002), há aproximadamente 24,5 milhões de indivíduos com deficiência ou 14,5% da população geral apresentam algum tipo de incapacidade ou deficiência.

Portanto, considerando-se que uma família brasileira média é composta de três ou quatro pessoas, teríamos entre 60 e 75 milhões de pessoas envolvidas com este segmento.

A região do Vale do Paraíba é uma região sócio-econômica que abrange parte do leste do estado de São Paulo e oeste do estado do Rio de Janeiro. Destaca-se ainda por concentrar uma parcela considerável do PIB do Brasil e a sua população somada de todas as cidades da região equivale a quase 3,3 milhões de habitantes. O lado paulista desta região é composta por 45 Municípios, os quais não possuem quaisquer cursos de atualização, capacitação e/ou de especialização e prestação de serviços específicos voltados à saúde odontológica para pessoas com deficiência. 

Fonte: Secretaria dos direitos da pessoa com deficiencia

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