quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Cadeira de rodas que entra no mar chega a mais 5 cidades de SP

A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência fechou convênio com cidades do litoral de São Paulo para ampliar o programa Praia Acessível, de cadeiras de rodas especiais que permitem a deficientes e idosos tomarem banho de mar.

A formalização do convênio, que envolve as prefeituras de Guarujá, Iguape, Cananéia, Mongaguá, Itanhaém, São Sebastião e Ubatuba, será feita nesta quinta-feira (29).
Arnaldo Klajn/PMSS
Usuários na cadeira de rodas anfíbia em praia de São Sebastião
Usuários na cadeira de rodas em praia de São Sebastião
O programa foi lançado pelo governo do Estado em fevereiro do ano passado, em Santos, Praia Grande e Ilhabela. Depois foram contempladas Guarujá, Bertioga e São Sebastião.
Ele prevê a entrega de cadeiras de rodas anfíbias que não afundam na areia e flutuam no mar --é necessário um acompanhante para auxiliar o usuário.
As cadeiras ficam em postos instalados nas praias. Para usar, o deficiente precisa apresentar documento dele e do acompanhante, e assinar um termo de responsabilidade. Monitores são responsáveis por transferir o deficiente da própria cadeira para a anfíbia e acompanhá-lo na praia.
A promessa do governo era entregar mil cadeiras até 2010, a serem distribuídas para todas as praias do Estado. O número final não foi divulgado.
Entre os critérios para a escolha das praias estão a presença de itens de acessibilidade como rampas, piso tátil, vagas específicas, banheiros acessíveis e postos de salvamento.
Cris Castello Branco-15.fev.10/Governo de SP
Modelo da cadeira de rodas anfíbia, que permite a deficientes tomarem banho de mar
Modelo da cadeira de rodas anfíbia, que permite a deficientes tomarem banho de mar; governo amplia programa

Fonte: folha.com

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

"MINHA CASA, MINHA VIDA" ABRE COTA PARA IDOSOS E DEFICIENTES

Idosos e pessoas com deficiência devem ter, no mínimo, 3% das unidades.
Beneficiários devem estar inscritos em programas habitacionais locais.


O governo federal alterou os critérios de seleção dos candidatos a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A regulamentação foi publicada em portaria publicada nesta terça-feira (27) no "Diário Oficial da União". Entre as mudanças está a indicação de percentual de unidades que devem ser reservadas para idosos e portadores de necessidades especiais.
O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do governo federal para construção de moradias em parceria com estados e municípios. Ele foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares.
O novo texto, que revoga a portaria número 140 publicada em 6 de abril de 2010, determina que sejam reservadas, no mínimo, 3% das unidades para idosos. O mesmo percentual deve ser respeitado para portadores de necessidades especiais e famílias de pessoas com deficiências.

Na portaria de 2010, ficava determinado que os dois grupos deveriam ser atendidos segundo "percentuais mínimos previstos nos normativos específicos dos programas integrantes", sem determinar textualmente os números.


Limite de renda
Entre as novidades, o novo texto retira a citação à exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta limitada a R$ 1.395,00. O governo já
havia anunciado adequação nos valores quando deu detalhes da programação do Minha Casa, Minha Vida 2.

Com a mudança, a primeira condição da seleção é que o candidato já esteja inscrito em cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados ou municípios. A mesma condição já estava citada na portaria anterior. Cada um dos programas habitacionais locaisi já deve prever critérios de renda e condição social para inscrever os candidatos.

Fiscalização
A Ministério das Cidades incluiu na regulamentação novos procedimentos operacionais que exigem que a Caixa Econômica Federal seja responsável por finalizar o processo seletivo com validação das informações prestadas pelos candidatos.


O banco deverá enviar aos responsáveis pela seleção uma lista com os candidatos aptos e outra com os que tiverem informações incompatíveis. De acordo com a portaria, esta relação deve ser publicada pelo responsável pela seleção.

Em outubro, reportagem do Fantástico
apresentou a existência da cobrança de taxas por ONGs que forjavam documentos para burlar regras de acesso ao programa.

Fonte.G1

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Romário e Ronaldo anunciam ingressos gratuitos para deficientes na Copa-2014

Craques nos gramados, Romário e Ronaldo demonstraram velocidade fora das quatro linhas para marcar um gol de placa.


Nesta sexta-feira, o deputado federal eleito pelo PSB-RJ anunciou ao lado de sua frente parlamentar e do Fenômeno, membro do Comitê Organizador da Copa (COL), a distribuição de um total de 32 mil ingressos gratuitos para deficientes na Copa do Mundo de 2014. Esse total dará uma média de 500 entradas por jogo para pessoas com qualquer tipo de deficiência com direito a acompanhante.

Na semana passada, Romário havia visitado a sede do COL para entender melhor as funções de Ronaldo, que fora eleito recentemente executivo do órgão. Na ocasião, o Baixinho afirmou que estava muito otimista em relação à participação das pessoas com deficiência no Mundial. A rápida resposta positiva deixou o ex-camisa 11 satisfeito e emocionado.

“Conversando com o Ricardo (Teixeira, presidente do COL) e Ronaldo, fiz um pedido sobre a possibilidade de termos alguma conquista para essa classe de pessoas com deficiência. E fiquei surpreso com a rapidez da resposta. O Ricardo me passou que independentemente de qualquer coisa, a CBF vai doar 32 mil ingressos para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Essa é uma vitória dentro desse meu primeiro ano de mandato. A maior delas, porque será a única classe sem ter que pagar ingresso. Por isso, eu gostaria de aproveitar para agradecer ao Ronaldo e ao Ricardo”, disse Romário.

Como confederação do país sede do evento, a CBF tem o direito de comprar uma determinada quantidade de entradas junto à Fifa. A distribuição para deficientes será realizada com essa manobra. Um dos protagonistas do projeto, Ronaldo elogiou a luta do antigo companheiro de seleção brasileira pelos direitos dos portadores de deficiência.

“Gostaria de dizer ao Romário, que é meu amigo e companheiro de anos, e também a toda sua frente parlamentar que estou orgulhoso de ver teu empenho, capacidade e entrega. Queria dizer que esse pedido em favor dos deficientes, nós é que temos que agradecer. Porque quando entrei no COL, disse que essa Copa deveria ser do povo e vai ser. Esse será meu principal objetivo. As pessoas com deficiência são uma parte importante, mesmo esquecida parcialmente no projeto da Lei Geral da Copa”, afirmou.

Ainda recente, o projeto de distribuição de gratuidades para pessoas com deficiência na Copa de 2014 ainda precisa de alguns ajustes. Dentre eles, está a definição dos critérios de divisão dos bilhetes. Uma das possibilidades seria a apresentação, por parte do portador, do Código Internacional de Doença (CID).

Outras medidas estão previstas para serem estudadas e sacramentadas a partir do próximo mês de fevereiro. Até o momento, o único consenso já definido é que a prioridade para recebimento das gratuidades será de portadores de deficiência de classes mais baixas.

Slogan e Mascote
Durante o evento, Ronaldo aproveitou ainda para revelar algumas das principais ações do COL previstas para o ano que vem. Segundo o membro do órgão responsável pela organização do Mundial, o slogan da competição deverá ser divulgado até o mês de março, com a mascote oficial sendo apresentada até o fim da temporada.

Fonte: uol.com.br

FELIZ NATAL A TODOS

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

OBTER ISENÇÃO DE RODÍZIO PARA DEFICIENTE

Veja abaixo, as orientações de como adquirir este benefícios para os deficientes:

1. Quem pode solicitá-la?


A autorização especial para a liberação do rodízio municipal de veículos pode ser solicitada por pessoas com deficiência ou por quem as transporta.


2. Qual o procedimento para pedir a isenção?
Preencha o requerimento para o cadastro do veículo e o entregue, juntamente com os outros documentos solicitados, pessoalmente no Departamento do Sistema Viário (Rua Sumidouro, 740, Pinheiros) ou envie pelos Correios (caixa postal 11.400; CEP 05422-970)


3. Onde obter o requerimento?
Ele pode ser obtido no sito da Secretaria Municipal de Transportes ou no setor de Autorizações Especiais do DSV.


4. Quais são os outros documentos necessários?
Atestado médico, original ou cópia autenticada, contendo CID, carimbo, CRM e assinatura do médico com data não superior a trás meses cópia simples do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo cópia simples do Cadastro de Pessoa Física do portador de deficiência cópia simples do RG ou documento equivalente do requerente e do representante legal.


Na ausência do RG, anexar a Certidão de Nascimento. No caso de representante legal, ele deve anexar cópia simples da procuração ou curatela ou guarda permanente. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones: 3812-3281 ou 3816-3022.


Fonte: http://paulofrange.blogspot.com/

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

“A educação inclusiva é uma obrigação do ensino público e do privado”, diz MP

Inclusive - alunos fazendo arte e pinturas no chão.
“A educação inclusiva é uma obrigação do ensino público e do privado e exige acessibilidade pedagógica”. Com esse pensamento a Promotora de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Iadya Gama Maio, inicia buscar dar visibilidade a um trabalho de conscientização das escolas sobre a recepção e o desenvolvimento de alunos com deficiência.

Dessa vez a Promotoria de Justiça está trabalhando com as escolas da rede particular de ensino. Segundo Iadya Gama o trabalho na rede pública já está mais avançado no sentido de conscientização e fiscalização, mas muitas pessoas ainda desconhecem os seus direitos em relação a escolas privadas. “As escolas particulares também são obrigadas a seguir as determinações legais no que diz respeito à recepção e à aprendizagem dos alunos com deficiência. Mas percebemos que muitos pais desconhecem essa obrigatoriedade, achando que apenas a rede pública de ensino deve garantir a educação de crianças e adolescentes com deficiência, quando qualquer escola particular também tem essa incumbência. São comuns os casos de pessoas que acham que a escola pode se recusar a receber alunos com deficiência alegando falta de estrutura, o que não é aceitável”, explica a Promotora de Justiça.

O trabalho de conscientização vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público junto às escolas privadas, inicialmente de maneira preventiva. Em julho deste ano foi realizada uma reunião que contou com a presença aproximada de 180 escolas da rede particular, onde foram discutidas as questões referentes à educação inclusiva. Na oportunidade ficou demonstrada a necessidade das escolas particulares inserirem o atendimento educacional especializado – AEE – em seus Projetos Políticos Pedagógicos, resultando em uma Recomendação ministerial.

Dando continuidade ao trabalho, no último dia 07, a 30ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição na área de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos, recebeu representantes do Conselho Estadual de Educação para discutir a implementação da educação inclusiva nas escolas da rede privada. No debate buscou-se formas de garantir que as escolas particulares assumam as mesmas obrigações da rede pública no que se refere ao oferecimento da educação inclusiva, com as diversas ferramentas que devem ser postas ao público-alvo da educação especial (pessoas com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação).

O objetivo maior desse trabalho é garantir que toda criança e adolescente que possuir deficiência esteja matriculado e incluído em qualquer escola comum, seja ela pública ou privada, sendo a eles garantido o atendimento educacional especializado de que necessitem. “Precisamos pensar educação inclusiva de forma mais ampla. O que buscamos é uma inclusão pedagógica em todas as escolas, sejam públicas ou privadas, de forma a garantir que alunos com os mais diversos tipos de deficiência se sintam parte do processo de construção da cidadania”, explica Iadya Gama.

Fonte:Inclusão e cidadania

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

MINHA PARTICIPAÇÃO NO COMERCIAL INVISÍVEIS DA (AACD)

Cadeiras de rodas serão adaptadas aos pacientes

Medida trará melhor qualidade de vida para o cadeirante. Investimento na área de pessoa com deficiência subiu 33% entre 2010 e 2011

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a ação que irá atender cadeirantes brasileiros de maneira individual. A partir do início de 2012, eles contarão com o serviço para a adaptação das cadeiras de rodas, o que atende necessidades específicas. Em algumas situações, os pacientes, devido a um tipo de deficiência, não conseguem utilizar a cadeira padrão oferecida pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Agora, a rede pública financiará essa adequação. A medida levará maior mobilidade com menor gasto de energia, mais conforto, menos pontos de pressão, suporte e dimensões adequados aos cadeirantes.
Para o ministro da saúde a ação representa mais qualidade de vida para os cadeirantes atendendo cada indivíduo de maneira única. “As cadeiras sem adaptação, nem sempre são adequadas ao cidadão portador de deficiência física. Com as adaptações, eles poderão ter mais conforto ao se locomover”, disse o ministro.
Apenas nesse ano, o Ministério da Saúde entregou 37 mil cadeiras de rodas para população. Para a compra foram investidosR$22.087 milhões. Até o fim do ano, é esperado ainda a entrega de mais 19 mil cadeiras, ao valor de R$11.2 milhões.
“O Ministério da Saúde pretende zerar o número de pessoas na fila por uma cadeira de rodas. Para se ter uma idéia, cerca de 75 mil pessoas precisarão de cadeiras de rodas até o fim do ano”, finalizou Padilha. Durante o Teleton, evento de apoio à AACD (Associação de Assistência a Criança Deficiente), o ministro anunciou que a entidade receberá cerca de R$ 5 milhões para atender a lista de espera da instituição.
O Brasil, segundo Censo de 2010, conta com 24,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência (14,5% da população brasileira), desde alguma dificuldade para andar, ouvir e enxergar, até as graves lesões incapacitantes. Desse total, 48% possuem deficiência visual, 23%, motora, 17%, auditiva, 8%, mental e 4%, física. O investimento do Ministério da Saúde na atenção a pessoa com deficiência somou R$ 644.298 milhões, em 2010. Nesse ano, a previsão é de R$855.602 milhões.

Fonte:portal da saude

Parkour com cadeira de rodos


Não, isso não é uma piada de humor negro. É apenas um protesto muito inteligente contra a total falta de acessibilidade nas grandes cidades.
Como você deve saber, o parkour, ou Le Parkour, é um esporte, quase uma corrida de obstáculos, enfrentada apenas com o corpo humano. Pular, dar mortais, subir paredes… Lindo.
Mas imagine que cadeirantes tenham que praticar esse esporte SEM ESCOLHA, todos os dias. Os desafios estão no vídeo a seguir, feito no Brasil:


Agora é só andar pela sua cidade e imaginar… Será que seria preciso fazer acrobacias sobrehumanas para simplesmente passear por aqui com uma cadeira de rodas? A resposta é SIM, quase sem variáveis, infelizmente.

Fonte: Ser lesado

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