domingo, 15 de dezembro de 2013

Dificuldade para contratar pessoas com deficiência já faz empresas acionarem a Justiça

Com o mandado, elas buscam se resguardar e evitar autuações, que podem custar caro: os valores variam entre R$ 1.329,00 a R$ 132.916,00, de acordo com a quantidade de vagas não preenchidas.
Com dificuldades para conseguir contratar pessoas com deficiência, empresas de Bauru (SP)Site externo. têm apelado à Justiça para não serem punidas. Neste ano, ao menos duas ingressaram com mandados de segurança para justificar o não cumprimento da cotaexigida por lei.

Os dados são da subdelegacia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)Site externo., em Bauru, que abrange 55 municípios. Embora o número ainda seja baixo, revela uma tendência que pode se intensificar, dada a dificuldade generalizada que as organizações experimentam na hora de preencher as vagas de emprego que precisam ser disponibilizadas para deficientes.
Com o mandado, elas buscam se resguardar e evitar autuações, que podem custar caro: os valores variam entre R$ 1.329,00 a R$ 132.916,00, de acordo com a quantidade de vagas não preenchidas.
Somente neste ano, segundo o MTE, 35 empresas foram multadas na região, de um total de cerca de 200 fiscalizadas. Juntas, elas somaram 158 vagas de trabalho que deveriam ter sido destinadas – e não foram – a pessoas com deficiência.
Segundo o gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Bauru, José Eduardo Rubo, a baixa escolaridade e a falta de qualificação profissional são apontadas pelos empresários como os principais motivos que impedem as contratações.
Por outro lado, como as vagas oferecidas geralmente são para funções operacionais, os baixos salários acabam sendo pouco atrativos para profissionais habilitados. “Muitos recebem benefício da Previdência e, se aceitarem o emprego, perdem esse direito. Se o salário não for maior, realmente não veem vantagem em ficar com a vaga”, detalha.
Consultor de recursos humanos em Bauru, Cleber Andriotti Castro destaca que os vencimentos de pessoas com deficiência estão, em média, entre um e dois salários mínimos. “E é muito difícil identificar alguma empresa em que deficientes exerçam cargos de liderança”, completa.
Espaço físico
Outro entrave é a necessidade de adaptações na estrutura física das empresas, para que os espaços possam ser adequados ao trabalho e ao deslocamento destes profissionais. Dependendo da deficiência do trabalhador, o prédio precisa passar por ampla reforma de acessibilidade, como é o caso de cadeirantes.
“São necessárias rampas, banheiros com barras e assento adequado, portas mais largas e até elevadores, em alguns casos, o que custa caro. Por este motivo, eles estão entre os que mais encontram dificuldades para conseguir se inserir no mercado de trabalho”, aponta a coordenadora geral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude), Ariani Queiroz Sá. Ela avalia que os critérios para contratação, em muitos casos, são bastante rigorosos, mas Castro pondera que, para se enquadrar na lei, as organizações têm sido mais flexíveis.
Mas o consultor de recursos humanos também cita como obstáculo a ausência de treinamento específico para que este tipo de profissional se adapte rápida e plenamente dentro das empresas. “Falta um pouco de conscientização dos líderes e até de outros funcionários para que o deficiente possa se adaptar mais facilmente à rotina de trabalho”, observa.

Iniciativas
Exatamente para tentar atender à demanda das empresas, iniciativas para capacitar pessoas com deficiência para o trabalho são cada vez mais frequentes.

Uma delas é promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)Site externo., que oferece gratuitamente um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para surdos que queiram frequentar os cursos profissionalizantes da instituição.
O intérprete Marcos Luís Dias, 42 anos, trabalha há quatro anos no Senai e, neste período, já ajudou oito surdos a concluir os estudos técnicos. “Eu acompanho estes surdos durante dois anos para interpretar o que é dito nas aulas, em cursos de qualquer área que seja de seu interesse. Eles são muito interessados e têm a mesma condição de aprendizado”, conta ele, que é intérprete de Libras há 12 anos.
Outros exemplos são do Centro de Reabilitação Sorri Bauru, que desenvolve um projeto de qualificação profissional voltado a deficientes físicos, e do governo do Estado, que, em parceria com a Anhanguera Educacional, está oferecendo um curso de curta duração para capacitar trabalhadores na área de vendas. Iniciativas individuais como a da auxiliar de biblioteca Diomara Dias, 42 anos, também tem sua importância.
Há um ano, ela criou uma página no Facebook para ajudar empresas interessadas em atender a cota estabelecida por lei e pessoas com deficiência em busca de trabalho. De maneira voluntária, ela busca anúncios de emprego em sites e jornais e publica no perfil, ao mesmo tempo em que aciona as empresas quando trabalhadores com deficiência procuram a página para recolocação no mercado de trabalho.
“Eu tenho fenda labiopalatina e nunca fiquei sem emprego. Mas tenho amigos que enfrentam dificuldades para conseguir trabalhar e foi por isso que resolvi fazer o perfil. Os resultados têm sido além da expectativa”, revela ela, que é técnica de enfermagem formada e já trabalhou em vários hospitais da cidade. “Há seis meses, estou na biblioteca em uma faculdade e gosto muito do que faço”, diz.

Mudança de visão

“A visão que a sociedade tem sobre a pessoa com deficiência e a visão que a família e a própria pessoa tem sobre si mesma está mudando”. A afirmação é da coordenadora geral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude), Ariani Queiroz Sá, que foi acometida por paralisia infantil e écadeirante há oito anos, devido a uma cirurgia mal sucedida.
Para ela, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no próximo dia 3 de dezembro, há muito a ser comemorado. Embora avalie que as dificuldades ainda existam, Ariani observa que as políticas públicas para inserção das pessoas com deficiência no ensino regular e no mercado de trabalho contribuíram, e muito, para que elas se sentissem parte da sociedade. “Antigamente, elas não saíam de casa, não se arriscavam, não se lançavam a desafios. O entendimento era de que aquela deficiência impunha obstáculos que não podiam ser transpostos”, pondera.
Diante do atual momento de transição, ela analisa que novos horizontes ainda estão para ser descortinados pelas próximas gerações.

Exigência legal abriu portas
Diante da exigência legal e da maior abertura das empresas para contratar pessoas com deficiência, é cada vez mais comum encontrar pessoas com este perfil no mercado de trabalho – ainda que faltem profissionais para completar todas as vagas disponíveis.
Um exemplo é a auxiliar administrativa Elisângela Cristina Poiato, 33 anos, que foi contratada há cerca de 20 dias para trabalhar no departamento pessoal de uma recuperadora de crédito da cidade.
Acometida por uma deficiência auditiva profunda, Elisângela usa um aparelho que lhe permite conversar e desempenhar suas funções normalmente dentro da empresa. “Estou no mercado de trabalho há 16 anos e também vendo cosméticos para complementar a renda. Moro com minha mãe, mas consigo me sustentar sozinha. Tenho uma vida normal”, relata. O novo emprego, aliás, inspirou Elisângela a voltar a estudar. A partir do ano que vem, ela pretende se matricular em uma faculdade para cursar recursos humanos.
A Lei de Cotas
A lei 8.213, de 24 de julho de 1991, conhecida comoLei de Cotas, define que todas as empresas privadas com mais de 100 funcionários devem preencher entre 2% e 5% de suas vagas com trabalhadores que tenham algum tipo de deficiência.
As empresas que possuem de 100 a 200 funcionários devem reservar, obrigatoriamente, 2% de suas vagas para trabalhadores com este perfil. As organizações que possuem entre 201 e 500 funcionários, 3%; as que têm entre 501 e 1.000 funcionários, 4%; e as empresas com mais de 1.001 funcionários, 5% das suas vagas.
Fonte: jc net
Referência: vidamaislivre.com.br

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

São Paulo recebe primeiro Centro de Tecnologia e Inclusão para Pessoas com Deficiência




Na manhã desta terça-feira, 10 de dezembro, foi inaugurado o primeiro Centro de Tecnologia e Inclusão para pessoas com deficiência do país. Situado no Parque Estadual das Fontes do Ipiranga (Pefi), em São Paulo.

O espaço será gerenciado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, em parceria com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, responsável pela contratação de profissionais.

Estiveram presentes na inauguração a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella, o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a representante da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM, Eliane Nagayoshi e a deputada estadual Célia Leão, entre outros.

O Centro é composto por quatro casas e um teatro com capacidade para 50 pessoas, o centro conta com mil metros quadrados construídos e abriga 30 ambientes que irão oferecer orientação, aconselhamento profissional, atividades artísticas para estimular a relação interpessoal, laboratório de imagem e autocuidado e orientação e mobilidade para pessoas com deficiência visual, além de oficinas de Libras, braile e comunicação alternativa.

Além disso, haverá também atividades para formação de profissionais que atuam no segmento de pessoas com deficiência, como cursos de atualização para órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, manutenção e cuidado para cadeira de rodas e formação de cuidadores ou atendentes de pessoas com deficiência.

Segundo a Secretária Dra. Linamara, o Centro será referência na área de tecnologia para pessoas com deficiência. “Este é um Centro que associa realmente a tecnologia de ponta ao conceito de inclusão”.  Ela ressaltou que “São Paulo não cansa de incluir e essa é a diretriz do Governador Geraldo Alckmin, que nos inspira e nos cobra em ações completas como esta que vai ensinar os gestores de RH a entenderem o valor da diversidade dentro do seu ambiente de trabalho”.

O Centro de Tecnologia e Inclusão tem entre seus objetivos o incentivo à inovação e fortalecimento do setor produtivo na área de ajudas técnicas. “A ideia é mostrar o quanto as tecnologias que atendem as pessoas com deficiência atendem a todos e com qualidade, de forma satisfatória, colocando na esteira desse novo mundo, na esteira dessa nova sociedade, o conceito mais claro de equidade, de justiça social e de desenvolvimento sustentável”, destacou a Secretária.

O Governador Geraldo Alckmin destacou a importância do Centro de Tecnologia e Inclusão atuar junto às pessoas com deficiência e aos profissionais da área, dando mais alternativas e tecnologia para a inclusão e de outro lado formando profissionais, cuidadores e linguísticos.

Todas as atividades são gratuitas e voltadas para pessoas com deficiência, cuidadores e familiares, além de profissionais voltados a questão da deficiência e de recursos humanos. As oficinas têm início em janeiro de 2014 e os interessados devem se inscrever no local. Anote o endereço: Rodovia dos Imigrantes km 11,5 São Paulo /SP. Fone: (11) 5588.4797
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Fonte: www.maragabrilli.com.br

domingo, 8 de dezembro de 2013

ENCURRALADO NA CALÇADA

COTIDIANAMENTE PASSAMOS POR SITUAÇÕES SEMELHANTES!

Olha o que os cadeirantes passam cotidianamente. Hoje fui encurralado por um Fíat Pálio, detalhe; é um táxi de Curitiba, nota-se pela placa vermelha, embora o carro não seja branco. Eu? eu que me vire procurando um espaço qualquer para atravessar a rua fora da faixa, pois, meu Direito de ir e vir é garantido, salvo quando um Pálio não queira. Esse é o cotidiano dos cadeirantes no Brasil..








sábado, 16 de novembro de 2013

Plano Viver sem Limite possibilita autonomia às pessoas com deficiência

Deficientes

 “Hoje é um momento em que vale a pena ser presidente”, afirmou emocionada a presidenta da República, Dilma Rousseff, durante o lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, no Palácio do Planalto. “O Brasil tem agora um dos planos mais modernos de apoio, estímulo e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O plano está em aberto, pretendemos melhorá-lo, escutando sugestões para atualizá-lo”, completou.

O Plano Viver sem Limite possui quatro eixos de atuação: acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade. E envolve ações de 15 órgãos federais, estados e municípios. Dentro do eixo de inclusão social, a presidenta assinou decreto que regulamenta o acesso ao trabalho para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A partir da regulamentação, pessoas com deficiência que são beneficiárias do BPC poderão trabalhar e retornar ao benefício em caso de saída do emprego, sem ter que passar pelo processo de requisição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício também poderá ser acumulado ao salário de aprendiz. “A nova lei permite que beneficiários do BPC sem acesso ou com dificuldade de acessar o trabalho possam tomar a iniciativa de se qualificar e ter oportunidades”, explicou a ministra Tereza Campello, do MDS.

Os deficientes poderão participar dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – 150 mil vagas serão destinadas a deficientes físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais.

O Governo Federal possibilitará acessibilidade e transporte adaptado para que crianças e adolescentes com deficiência possam frequentar a escola. Isso fortalece o programa interministerial BPC na Escola, que promove acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola de beneficiários do BPC com até 18 anos.

Metas – A meta do plano é, até 2014, inserir na escola 378 mil pessoas de até 18 anos, adaptar 42 mil escolas para receberem esses alunos, adquirir 2,6 mil ônibus adaptados para o transporte escolar nos municípios, atualizar e implantar salas multifuncionais e contratar tradutores e intérpretes de libras (linguagem de sinais) para as escolas. O Ministério da Educação (MEC) criará o curso superior de Letras em Libras nas universidades.

Por meio da busca ativa feita pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), o Governo Federal pretende localizar e inserir mais 50 mil pessoas com deficiência no BPC. Outra ação do plano é a criação de 27 Centros de Referência da Pessoa com Deficiência, que oferecerão cuidados e promoção de autonomia às pessoas com deficiências graves e pobres e às suas famílias. Cada unidade terá capacidade para atender 30 pessoas por dia e equipe de profissionais de assistência social e saúde.

Na área de saúde, as ações envolvem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas no Sistema Único de Saúde (Sus); qualificação da rede de habilitação e reabilitação; criação de centros de saúde com veículos acessíveis; qualificação e criação de oficinas de órteses e próteses; qualificação de centros odontológicos e centros cirúrgicos especializados; e qualificação de 6 mil equipes odontológicas.

O programa Minha Casa, Minha Vida disponibilizará 1,2 milhão de moradias adaptadas para cadeirantes, além de kits de acessibilidade conforme a deficiência do morador. 

Quanto à acessibilidade, está prevista a criação de centros de treinamento para cães-guias em todos os estados até 2014. A presidenta Dilma liberou microcrédito de até R$ 25 mil para aquisição de equipamentos, com juros de 8% ao ano; reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de acessibilidade; e destinou recursos para inovação e pesquisa.

O plano Viver sem Limites envolve ações estratégicas em educação, trabalho, saúde, assistência social e acessibilidade. “A acessibilidade é fator estruturante. Não iremos adiante sem um trabalho de parceria. As pessoas com deficiência indicam que é possível viver sem limites”, afirmou a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário Nunes.

Durante a cerimônia, a presidenta Dilma anunciou a criação da Secretaria Nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na SDH. Os detalhes do plano Viver sem Limites foram apresentados pelo titular da secretaria, o deficiente visual Antônio José do Nascimento.

BPC – O BPC transfere um salário mínimo a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência impedidas, a longo prazo, de garantir a própria subsistência ou de tê-la garantida por sua família com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo. É um benefício individual, não vitalício e intransferível.

A gestão do BPC é de responsabilidade do MDS e operacionalizada pelo INSS. Os recursos para o custeio provêm da seguridade social, administrados pelo MDS e repassados ao INSS por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Atualmente, existem 3,5 milhões de beneficiários do BPC em todo o Brasil, dos quais 1,8 milhão são pessoas com deficiência e 1,7 milhão, idosos. O Governo Federal transferiu este ano R$ 17 bilhões diretamente para os beneficiários.


Fonte: www.portalpcdonline.com.br

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

CADEIRANTE É QUEIMADO VIVO

Cadeirante é queimado vivo na vila aparecida 03A Polícia Militar relata que recebeu uma denúncia de que um indivíduo havia colocado fogo em um homem que é deficiente físico na Rua Matão com a rua Laudelino de Melo na Vila Aparecida, ao chegar ao local os PMs deparara-se com o cadeirante com partes do corpo queimado e vizinhos teriam usado extintores para apagar o fogo. A vítima teria ainda conseguido apontar quem seria o autor do delito.
Diante dos fatos os Bombeiros foram acionados para socorrer a vítima enquanto os PMs foram procurar o homem apontado como autor do crime, ao encontrar o indivíduo os policiais detiveram o homem e o encaminharam para o Plantão Policial.
O caso ainda está sendo apresentado no plantão e a princípio é considerado como tentativa de homicídio. A vítima teve 70% do corpo queimado e encontra-se em estado grave na U.T.I da Santa Casa de Itapeva, mas deve ser transferido para o hospital de queimados em Sorocaba/SP.

Acredita-se que o crime ocorreu por dívidas de drogas já que vítima e autor do crime são conhecidos do meio policial por prática de tráfico.

Cadeirante é queimado vivo na Vila Aparecida

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Fonte: www.portalpcdonline.com.br

sábado, 5 de outubro de 2013

Exoesqueleto robótico será testado no Brasil, diz Nicolelis

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    São Paulo – O neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis quer fazer uma criança tetraplégica dar o chute inicial da Copa do Mundo de 2014. Seu plano tem avançado e os testes com humanos começarão no Brasil entre o fim de outubro e o início de novembro.

    Os experimentos colaboram para a construção de um exoesqueleto robótico, um corpo virtual, capaz de devolver os movimentos aos paraplégicos e tetraplégicos. O anúncio sobre o início dos testes aconteceu na sexta-feira (4) durante seminário da revista “Brasileiros”, em São Paulo.

    Por videoconferência, Nicolelis afirmou que testes com partes do equipamento já foram feitos com humanos. Os experimentos no Brasil acontecerão com o exoesqueleto pronto, com todas as articulações e controle neural.

    O experimento de Nicolelis será feito com voluntários na AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente), em São Paulo. Cerca de dez pessoas já foram selecionadas para a pesquisa. No local também começará a funcionar um laboratório comandado por Nicolelis.

    Walk Again Project – Nicolelis, um dos 20 maiores cientistas do mundo pela revista Scientific American, trabalha com uma equipe de 170 pesquisadores internacionais no projeto Walk Again Project (Andar de novo, em tradução para o português). A equipe tem pesquisadores da Universidade de Duke, nos EUA, e do Instituto de Neurociências em Natal, dirigido por ele.

    Diversas experiências foram feitas com macacos e com um corpo artificial. Elas mostram como a robótica pode ser uma grande aliada de pessoas com deficiência física em busca de movimentos até então impossíveis.

    O exoesqueleto pode ser conectado ao cérebro do paciente, que então controlaria o equipamento como se fosse parte de seu próprio corpo. A técnica faz parte de uma linha de pesquisa conhecida como interface cérebro-máquina, em que Nicolelis já teve resultados relevantes.

    Se uma pessoa paralisada conseguir dar o primeiro chute da Copa do Mundo, Nicolelis acredita que vai provar para o mundo algo muito importante. O pontapé feito com uma perna robótica será capaz de mostrar que o Brasil é mais do que o país do futebol.

 Fonte: Inf

terça-feira, 2 de julho de 2013

Memorial da Inclusão recebe exposição fotográfica em julho

Autora é Daniela Gama, fotógrafa da Bahia. Exposição fica no espaço até 29 de julho

Daiane Lopes, registrada por Daniela Gama.

     No próximo dia 03 de julho acontece no Memorial da Inclusão, na sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o lançamento da exposição fotográfica “Passos Alados”. A mostra, que estará exposta até o dia 29 de julho, é um projeto da fotógrafa Daniela Gama e tem o objetivo de retratar e estimular a superação e a vitória.

     Daniela Gama, fotógrafa da Bahia, retratou a jovem Daiane Lopes no espaço do Memorial da Inclusão em março deste ano e agora, as duas trazem o resultado dessa parceria em forma de exposição. A iniciativa conta com a exibição de imagens com recursos de descrição em braile, para possibilitar a interação de pessoas com e sem

deficiência.

     O Memorial da Inclusão, que virou cenário do book fotográfico de Daiane, é um espaço que reúne, em um só lugar, fotografias, documentos, manuscritos, áudios, vídeos e referências aos principais personagens, às lutas e às várias iniciativas que incentivaram as conquistas e melhores oportunidades às pessoas com deficiência, principalmente em um dos períodos mais importantes da história sócio-cultural e política do movimento de luta das pessoas com deficiência, no início dos anos 80.

A mostra fica no Memorial até 29 de julho. Venha visitar, entrada franca.

SERVIÇO

Exposição “Passos Alados” no Memorial da Inclusão
Data: Vernissage – 03 de julho / Visitas - 04 a 29 de julho
Horário: Vernissage – 19h – Visitas – das 10h às 17h
Local: Memorial da Inclusão
Endereço: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564 - Portão 10 - Barra Funda - São Paulo (ao lado da estação Barra Funda de ônibus/trem/metrô
)



Fonte: pessoacomdeficiencia.sp.gov.br

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

São Paulo Turismo promove cadastro de pessoas com deficiência para ingressos do Carnaval 2013 com desconto

Ação acontece até 7 de fevereiro e oferece desconto de 50% na compra dos ingressos para o Carnaval

  De 14 de janeiro a 7 de fevereiro, a Ouvidoria da São Paulo Turismo promove o cadastramento de pessoas com deficiência para compra de ingressos do Carnaval 2013 com 50% de desconto.
As pessoas que não se cadastraram no ano anterior ou tiverem perdido sua carteirinha de desconto especial também podem ir até o local para providenciar seu cadastro. A ação ocorrerá no Portão 31 do Parque Anhembi, de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h.
 
  Os interessados devem levar RG original, duas fotos 3x4 e laudo médico comprovando a deficiência. As carteirinhas são válidas por dois anos. Para cadeirantes, haverá 70 lugares reservados e mais 70 lugares anexos para acompanhantes, distribuídos entre os setores A,B,D,E,F e G.
 
  Os ingressos para pessoas com deficiência só serão vendidos na bilheteria do Anhembi, sendo obrigatório o uso da carteirinha. Acompanhantes pagam o valor integral do ingresso.
 
SERVIÇO
 
Cadastro de pessoas com deficiência para desconto no Carnaval de São Paulo 2013

Data:
14 de janeiro a 7 de fevereiro
Horário: 9h às 17h
Local: Portão 31 do Anhembi
Endereço: Av. Olavo Fontoura 1.209 – São Paulo/SP
 



sábado, 5 de janeiro de 2013

Declarado 2013 como Ano Ibero-americano para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Os chefes de Governo e de Estado da Península Ibérica e da América Latina reconheceram a necessidade de fortalecer políticas públicas e assegurar a inclusão trabalhista às pessoas com deficiência.

Inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho será destaque em 2013

A 22ª Cúpula Ibero-americana, em Cádiz, Espanha, declarou 2013 como o “Ano Ibero-americano para inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho”.

Com base em dados do Relatório Mundial sobre a Deficiência, da Organização Mundial da Saúde – OMS, 15% da população mundial tem algum tipo de deficiência e cerca de 90 milhões desse total vivem na região ibero-americana.
A predominância de deficiências é maior nos países de baixa renda e na população feminina, segundo esse mesmo relatório.
Os chefes de Governo e de Estado da Península Ibérica e da América Latina reconheceram, em comunicado oficial, a necessidade de fortalecer políticas públicas e assegurar a inclusão trabalhista às pessoas com deficiência.
No documento aprovado na cúpula de Cádiz, os líderes consideram que cerca de 80% das pessoas com deficiência em idade laboral estão desempregadas por falta de acessibilidade, bem como de conscientização do setor privado sobre o potencial destas pessoas.
Segue abaixo a íntegra da Declaração traduzida para o português:
XXII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo
Comunicado Especial sobre a Declaração de 2013 como o Ano Ibero-americano para a Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
Os Chefes de Estado e de Governo dos países ibero-americanos, reunidos em Cádiz, Espanha, para a celebração da XXII Cúpula Ibero-americana, nos dias 16 e 17 de Novembro de 2012, com o tema “Uma relação renovada no Bicentenário da Constituição de Cádiz”:
Considerando que o Relatório Mundial sobre a Deficiência da Organização Mundial da Saúde de 2011 estima que 15% da população mundial, isto é, um bilhão de pessoas, vive com algum tipo de deficiência e que aproximadamente 90 milhões desse total vivem na região ibero-americana,
Levando em consideração que o mesmo relatório estima que a deficiência é maior nos países de menor renda e que a população feminina apresenta uma maior prevalência da deficiência,
Reconhecendo que em muitos desses países as pessoas com deficiência vivem em condições de extrema pobreza, com acesso limitado a serviços públicos como educação e saúde e em situação de marginalização social, o que determina a elevada taxa de desemprego que mantêm,
Considerando que 80% das pessoas com deficiência em idade de trabalho estão desempregadas por falta de acessibilidade assim como de conscientização do setor privado sobre as potencialidades das pessoas com deficiência,
Conscientes de que a inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência não só garante sua integração social como também que seus efeitos positivos nos setores econômico e social se estendem a toda a comunidade, já que permite o aproveitamento de um valioso capital humano, fomenta a coesão social e reativa a economia dos países ibero-americanos,
Levando em consideração o Convênio 159 da Organização Internacional sobre Trabalho sobre a Reabilitação Profissional e o Emprego das Pessoas com Deficiência que reafirma o direito de acesso ao trabalho para as pessoas com deficiência em igualdade de oportunidades e gênero,
Considerando a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada e em vigência nos países ibero-americanos, e em especial seu artigo 27, que reconhece o direito das pessoas com deficiência a trabalhar em igualdade de condições,
Reconhecendo que se faz necessário fortalecer as políticas públicas, as iniciativas e os esforços para assegurar a inclusão profissional plena e efetiva das pessoas com deficiência nos países ibero-americanos,
Constatando que os países ibero-americanos estão tomando medidas para eliminar as barreiras institucionais produzidas pela invisibilidade das pessoas com deficiência em suas legislações,
Em concordância com a proclamação do ano de 2004 como o Ano Ibero-americano das Pessoas com Deficiência durante a XIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo,
Proclamam o ano de 2013 como o Ano Ibero-americano para Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho.
Principais documentos resultantes da referida reunião:
A Declaração Final dos Chefes de Estado e de Governo dos países ibero-americanos, reunidos em Cádiz, Espanha, para a celebração da XXII Cúpula Ibero-americana, em novembro de 2012, com o tema “Uma relação renovada no Bicentenário da Constituição de Cádiz”:
Reconhecendo a relevância que as micro, pequenas e médias empresas têm no desenvolvimento, na sustentabilidade e na recuperação do emprego, assim como o papel determinante que podem exercer os setores público, misto e privado para potencializar nossas economias, acordam:
Adotar estratégias para a formação de micro, pequenas e médias empresas que facilitem às mulheres, assim como aos jovens, às populações indígenas, aos afrodescendentes e às pessoas com deficiência o acesso ao crédito, à formação profissional, ao uso das novas tecnologias, com o objetivo de propiciar as condições que favorecem a criação de empregos e novos empreendimentos.
Dado que um dos principais desafios de nossos Governos é a criação de empregos sustentáveis e de qualidade, acordam:
Fortalecer o diálogo social para promover a criação e a manutenção de empregos produtivos de qualidade, especialmente para as mulheres, os jovens, os povos indígenas e os afrodescendentes, assim como as pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis.
No Programa de Ação, os Chefes de Estado e de Governo dos países ibero-americanos reconhecem e saúdam:
O projeto que a Organização Ibero-americana de Seguridade Social está realizando em favor da inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, assim como os esforços no âmbito da migração e da saúde, com o objetivo de avançar na extensão da proteção social em saúde aos migrantes ibero-americanos que leva a cabo em colaboração com a Organização Mundial da Saúde e a Secretaria Geral Ibero-americana.
 

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